Volta do Auxílio Emergencial Somente no Amazonas, Entenda

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs ao governador Wilson Lima e ao Prefeito de Manaus, David Almeida, que concedam, cada um um auxílio emergencial de R$ 600 – ou algum outro valor compatível ao orçamento – à população vulnerável do Amazonas e da capital, como forma de combater os impactos da pandemia de coronavírus no Estado.

As propostas, assinadas pelos defensores públicos Rafael Barbosa e Helom Nunes, sugere que, para concessão do auxílio, sejam adotados os mesmos critérios da lei federal que instituiu o auxílio emergencial em 2020 – ajuda esta que não está mais sendo paga aos que mais necessitam. Somente em Manaus, foram mais de 634 mil atendidos pelo benefício no ano de 2020. A Defensoria Pública da União, inclusive, chegou a solicitar ao Governo Federal, há dois dias, que retome o pagamento do benefício à população do Amazonas.

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Citando o evidente caos social vivido no Amazonas no momento, com crise no suprimento de oxigênio, falta de vagas em hospitais públicos e privados e aumento de casos e óbitos que levaram ao registro de novos registros da doença em apenas um Hoje, os defensores sustentam que “as desigualdades sociais se aprofundam, emergindo (aparecendo), como curial (aplicável), a obrigação do Estado de proteger a população mais vulnerável, diretamente afetada por medidas restritivas”.

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A proposta também sugere que o auxílio deve durar o tempo que permitirem as duras medidas de restrição ao trânsito em vigor no estado – que por enquanto vai até o dia 31 deste mês. O prazo para governador e prefeito responder à proposta encaminhada pelo DPE-AM é de 48 horas.