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PEC que acaba com escala 6×1; Apenas um deputado do Amazonas assinou PEC para reduzir jornada de trabalho

Proposta visa oferecer mais flexibilidade às empresas, permitindo maior diversidade na organização das escalas de trabalho e, potencialmente, mais folgas para os trabalhadores ao longo da semana.

O deputado Saullo Vianna, do União Brasil, foi o único até agora a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. Os outros sete deputados da bancada amazonense na Câmara dos Deputados ainda não aderiram à PEC, que vem ganhando apoio nas redes sociais.

Atualmente, a escala 6×1 é comum em setores como indústria, comércio, restaurantes e mercados, onde os trabalhadores com carteira assinada cumprem seis dias consecutivos de trabalho e têm um dia de descanso, respeitando as 44 horas semanais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

A proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa alterar a forma como as jornadas de trabalho podem ser distribuídas. Para ser apresentada na Câmara, a PEC precisa reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.

O objetivo da PEC é alterar o artigo da Constituição Federal que atualmente limita a jornada diária a 8 horas e a carga semanal a 44 horas. A proposta visa oferecer mais flexibilidade às empresas, permitindo maior diversidade na organização das escalas de trabalho e, potencialmente, mais folgas para os trabalhadores ao longo da semana.

Com isso, os trabalhadores teriam apenas cinco dias de trabalho e dois para o descanso.

O deputado Saullo Vianna explicou os motivos que o levaram a assinar a PEC. “Algumas vezes, escala atual de trabalho impõe uma sobrecarga física e emocional aos trabalhadores, afetando negativamente sua saúde e suas relações familiares”, disse

No entanto, o parlamentar também explicou que a matéria deverá ser analisada pelo Congresso com a participação da sociedade civil organizada.

“Será necessário o Congresso promover um debate amplo e transparente sobre o tema, envolvendo representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos trabalhistas, para que sejam apontadas soluções viáveis e justas que melhorem as condições de trabalho no Brasil”.

O deputado Amom Mandel (Cidadania), derrotado na disputa pela prefeitura de Manaus em outubro, afirmou acreditar que o projeto pode prejudicar a economia brasileira. Sua posição gerou críticas do público.

“Tendo a achar que isso vai prejudicar nossa economia, mas posso ser convencido do contrário. Mandei nosso pessoal realizar um estudo independente e uma revisão bibliográfica. […] o requerimento de PEC discutido não é pelo fim da escala 6×1, mas sim pelo estabelecimento de uma escala de quatro dias na semana […] 80% dos empregos formais do Brasil são oriundos de mico ou pequenas empresas, minha gente”, disse.

Os demais parlamentares não se pronunciaram pelas redes sociais. São eles: Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

Veja a lista completa dos apoiadores até o momento:

  • Airton Faleiro (PT-PA)
  • Alencar Santana (PT-SP)
  • Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  • Alfredinho (PT-SP)
  • Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Ana Pimentel (PT-MG)
  • André Janones (Avante-MG)
  • Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  • Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  • Bacelar (PV-BA)
  • Benedita da Silva (PT-RJ)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Bruno Farias (Avante-MG)
  • Camila Jara (PT-MS)
  • Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
  • Carlos Veras (PT-PE)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Carol Dartora (PT-PR)
  • Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • Célio Studart (PSD-CE)
  • Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  • Daiana Santos (PCdoB-RS)
  • Dandara (PT-MG)
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Daniel Barbosa (PP-AL)
  • Daniela do Waguinho (União-RJ)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  • Delegada Katarina (PSD-SE)
  • Denise Pessôa (PT-RS)
  • Dilvanda Faro (PT-PA)
  • Dimas Gadelha (PT-RJ)
  • Domingos Neto (PSD-CE)
  • Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  • Douglas Viegas (União-SP)
  • Dr. Francisco (PT-PI)
  • Duarte Jr. (PSB-MA)
  • Duda Salabert (PDT-MG)
  • Elcione Barbalho (MDB-PA)
  • Elisangela Araujo (PT-BA)
  • Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • Fernando Mineiro (PT-RN)
  • Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • Flávio Nogueira (PT-PI)
  • Florentino Neto (PT-PI)
  • Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  • Helder Salomão (PT-ES)
  • Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Ivoneide Caetano (PT-BA)
  • Jack Rocha (PT-ES)
  • Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Jilmar Tatto (PT-SP)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Jorge Solla (PT-BA)
  • José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • José Guimarães (PT-CE)
  • Joseildo Ramos (PT-BA)
  • Josenildo (PDT-AP)
  • Josias Gomes (PT-BA)
  • Juliana Cardoso (PT-SP)
  • Keniston Braga (MDB-PA)
  • Kiko Celeguim (PT-SP)
  • Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Luiz Couto (PT-PB)
  • Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Luizianne Lins (PT-CE)
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • Marcon (PT-RS)
  • Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Marx Beltrão (PP-AL)
  • Max Lemos (PDT-RJ)
  • Meire Serafim (União-AC)
  • Merlong Solano (PT-PI)
  • Miguel Ângelo (PT-MG)
  • Moses Rodrigues (União-CE)
  • Natália Bonavides (PT-RN)
  • Nilto Tatto (PT-SP)
  • Odair Cunha (PT-MG)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Padre João (PT-MG)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Paulão (PT-AL)
  • Paulo Guedes (PT-MG)
  • Pedro Campos (PSB-PE)
  • Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  • Professora Goreth (PDT-AP)
  • Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  • Rafael Brito (MDB-AL)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Reginete Bispo (PT-RS)
  • Reimont (PT-RJ)
  • Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  • Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  • Rogério Correia (PT-MG)
  • Rubens Otoni (PT-GO)
  • Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  • Rui Falcão (PT-SP)
  • Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Saullo Vianna (União-AM)
  • Socorro Neri (PP-AC)
  • Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Tadeu Veneri (PT-PR)
  • Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  • Thiago de Joaldo (PP-SE)
  • Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  • Valmir Assunção (PT-BA)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Vicentinho (PT-SP)
  • Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Washington Quaquá (PT-RJ)
  • Welter (PT-PR)
  • Yandra Moura (União-SE)
  • Zeca Dirceu (PT-PR)

O que diz o Ministério do Trabalho

Por meio de nota divulgada na segunda-feira, o Ministério do Trabalho defendeu que o assunto deve ser tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados.

“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, diz o o comunicado divulgado pelo ministério.

“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, prossegue a nota.