O governo deve aumentar o Auxílio Brasil, o plano social que decorrerá o programa Bolsa Família, para R$ 400 e pagar o benefício com esse valor até o fim de 2022. Há clara irritação na área econômica com os aspectos da contestação, compelido pela recusa do Senado em abreviar a votação da reforma do Imposto de Renda, mas já se declara que o destino tende a ser por essa oferta mais recente, sendo R$ 300 pagos dentro do teto de gastos e R$ 100 fora.
Essa negociação demanda alternativa na Constituição, para liberar o limite de gastos, e difusor deve ser a PEC dos Precatórios, esperada para ser votada hoje na Comissão Especial da Câmara.
Para evitar a falta de aprovação do IR, que seria a fonte de recursos estabelecida pela LRF, o novo programa social também terá que ter determinação temporário. O direito de R$ 400 será pago para as 17 milhões de famílias que estão incluídas no Auxílio Brasil, que tem uma Base Provisória já em tramitação no Congresso. O preço anual supera os R$ 80 bilhões e nada penhora que os parlamentares não irão além disso.
O governo ainda debate se dará algum tipo de benefício para os cerca de 20 milhões de “invisíveis” que deixarão de ganhar o auxílio emergencial em novembro. A medida é defendida pelo Ministério da Cidadania e consegue firme oposição na Economia. Porém, com a proximidade das eleições, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes está com menos força para conquistar os movimentos da ponta política, como fica claro perante da evolução da oferta de um Auxílio Brasil maior do que estava previsto e ainda com parte fora do teto de despesas.
[better-ads type=”banner” banner=”19424″ campaign=”none” count=”2″ columns=”1″ orderby=”rand” order=”ASC” align=”center” show-caption=”1″][/better-ads]Dessa forma, na própria área econômica, já se declara que algo pode ser feito para esse grupo, pelo menos provisoriamente, embora não haja ainda definição.
Quando irá valer o Auxílio Brasil?
O governo espera começar o pagamento do novo benefício já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial.
Quantas famílias irão receber o Novo benefício?
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.
Quem deverá receber?
O novo auxílio deverá ser pago a famílias em ambiente de extrema pobreza. As Famílias em ambiente de pobreza também irão receber, desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam no contexto de extrema pobreza famílias com salario de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial comunicar que estes valores ainda serão definidos.
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