O governador do Amazonas Wilson Lima anunciou na manhã desta segunda-feira (6) a contratação de 3 mil técnicos de Enfermagem das empresas que prestam serviços ao sistema de saúde do Estado.
A relação dos documentos e dos servidores que serão contratados, com data e horário específicos, já está disponível em todas as unidades de saúde do Estado.
A rede estadual de Saúde tem 21 mil servidores estatutários. Os terceirizados chegam a cerca de 5,2 mil, que executam os plantões contratados pelo Estado das empresas. Desses, aproximadamente 3 mil são técnicos de enfermagem. Os outros 2,2 mil estão divididos entre maqueiros, agentes de portaria, vigilantes, entre outros.
O governo organizou o fluxo de rescisão e contratação temporária para que os trabalhadores não fiquem sem receber no mês da mudança. Para tanto, explica a secretária de Administração, Inês Carolina Simonetti, o processo se dará antes do fechamento da folha de pagamento do Estado. Caso haja algum imprevisto, os técnicos de enfermagem poderão receber em folha especial.
Todo processo está sendo divulgado nas unidades de saúde, além do passo a passo constar no site da Susam: www.saude.am.gov.br. Os técnicos de enfermagem também são orientados a imprimir os formulários exigidos no site e levá-los ao Vasco Vasques preenchidos, juntamente com a documentação exigida, em um dos dias destinados à contratação, de 8 a 17 deste mês. E para efetivar o processo, o trabalhador não deve estar de plantão, determinação do Governo que deve ser gerenciada pelos diretores das unidades de saúde.
Cadastramento
O cadastramento será desta quarta-feira (8) ao próximo dia 11 e de 13 a 17 de janeiro, no período das 8h às 17h (inclusive aos sábados), no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.
Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado. O contrato é embasado na Lei nº 2.607/2000, que dispõe “sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos das constituições federal e estadual.
O Estado pagará R$ 132,40 por plantão ao técnico de enfermagem. Atualmente, o valor por plantão pago pelo Governo às empresas, que operam como intermediárias do serviço de recursos humanos, está entre R$ 166 e R$ 190. Já o valor médio que as empresas pagam aos trabalhadores é de R$ 107, para enfermeiro diurno, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Amazonas (Sindipriv). Há casos de empresas que pagam até menos de R$ 100 por plantão para o trabalhador.