O presidente, Jair Bolsonaro, apresentou nesta semana ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que gera o Projeto Auxílio Brasil. A concepção do novo plano deverá substituir o presente programa de classificação de renda, Bolsa Família.
A ação integra posições públicas e integra recursos para a independência das famílias que vivam em situação de fragilidade social.
O Auxílio Brasil contudo reunirá em um só plano, políticas de assembleia social, saúde, educação, emprego e renda.
Segundo notas do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil deve abrir em vigor no mês de novembro.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o acerto estará de ao menos 50% do esquema social, que hoje em dia é de RS$ 189. O novo benefício, logo, pode pagar, em média, RS$ 283,50, contudo o governo ainda pode completar para os R$ 300.
[better-ads type=”banner” banner=”19424″ campaign=”none” count=”2″ columns=”1″ orderby=”rand” order=”ASC” align=”center” show-caption=”1″][/better-ads]Como acontecerá a migração para quem é do Bolsa Família?
Como previsto na (MP) que cria o Auxílio Brasil, o Bolsa Família deve deixar de existir em até 90 dias a partir da publicação da norma, sendo assim, no mês de novembro o plano já pode ser extinto.
Já, com comparação ao processo de migração dos que já recebem o Bolsa Família, o mesmo decorrerá de forma automática. Além disso, o governo ainda indica que os beneficiados do Bolsa Família levem um benefício intitulado como Benefício Compensatório de Passagem enquanto ocorre a passagem entre os programas.
Como se registrar no Auxílio Brasil?
[better-ads type=”banner” banner=”19424″ campaign=”none” count=”2″ columns=”1″ orderby=”rand” order=”ASC” align=”center” show-caption=”1″][/better-ads]O processo de inscrição com o novo Auxílio Brasil ainda não foi aprovado, no mas, segundo informações do ministro da Cidadania, os novos arquivos devem continuar o formato de observação vinculado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sendo assim, o registro deve permanecer por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no qual será fundamental cumprir os requisitos essenciais para alcançar a favor do benefício.